Programa de Transparência (Setor Público)

O livre acesso à informação pública é direito constitucional garantido a todos os cidadãos (art. 5º, XIV e XXXIII, e 37, caput, da CF/88), sendo a transparência (ativa e passiva) a principal forma de garantia desse direito, seja ativamente, por meio da disponibilização de dados e informações nos portais dos órgãos públicos, seja passivamente, por meio de petições encaminhadas pelos cidadãos às entidades públicas.

Por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), os critérios de avaliação da transparência pública são divulgados e, posteriormente, avaliados pelos controles internos, externos e social. A partir dessa avaliação, o PNTP concede o Selo de Qualidade em Transparência Pública (Prata, Ouro ou Diamante) para aqueles que cumprirem os requisitos mínimos definidos no Programa e divulga os resultados no portal Radar da Transparência Pública.

A Ritus Consultoria realiza o diagnóstico da transparência da sua entidade, de acordo com os critérios do PNTP, e traça um Plano de Ação para aumentar as chances de recebimento do selo de qualidade, garantindo a aderência aos normativos e fortalecendo a confiança dos stakeholders.

Um portal que garanta, aos cidadãos, acesso às informações da organização, e, ao mesmo tempo, respeite a proteção de dados, alavanca a confiança da sociedade na instituição pública, além de proporcionar, aos gestores, insights valiosos a partir de informações fidedignas e tempestivas, melhorando os processos internos e auxiliando na tomada de decisões.

A equipe da Ritus Consultoria elabora o diagnóstico e oferece assistência para a confecção do Plano de Ação para atendimento do Programa Nacional de Transparência Pública, possibilitando, assim, uma gestão responsável e aderente aos normativos e aos preceitos dos órgãos de controle.

Elaborar um diagnóstico e respectivo Plano de Ação para aderir aos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública pode alavancar a percepção da sociedade em relação à entidade pública. A Ritus Consultoria oferece suporte especializado visando ao cumprimento do PNTP e consequente aumento da transparência e acesso à informação aos cidadãos.