Licitações e Contratos (Setor Público e Privado)

O macroprocesso de contratação, previsto na Lei nº 14.133/21, exige uma série de requisitos a serem cumpridos pela alta administração do órgão ou entidade pública, como a implementação da gestão de riscos, a observância da segregação de funções, a obrigatoriedade de atuação, em algumas atividades, exclusivamente por servidores ou empregados públicos, a gestão por competências, a construção do plano anual de contratações aderente ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias, a sujeição ao modelo das três linhas, à promoção de um ambiente íntegro e saudável, à adoção de práticas de sustentabilidade social e ambiental, dentre outros.

A Ritus Consultoria pode auxiliar à gestão na confecção do plano anual de contratação, de modelos de artefatos de licitação (edital, contrato, estudo técnico preliminar, matriz de riscos e outros elementos), de verificação de adequação dos programas de integridade apresentados pelos licitantes, além de contribuir com o alinhamento do processo de contratação ao modelo das três linhas, ao gerenciamento de riscos e à gestão por competências, garantindo o cumprimento legislativo e afastando eventuais punições dos órgãos de controle.

A contratação de fornecedores por órgãos públicos é um processo burocrático, com regras rígidas, que exige acompanhamento especializado, pois as etapas de busca por editais, elaboração de propostas, fechamento de contrato e execução contratual podem gerar dúvidas. Além disso, a assessoria de uma equipe experiente e qualificada no ramo minimiza eventuais riscos que possam desqualificar a empresa inserida na disputa. Na Ritus Consultoria, as licitações e contratos são avaliados por profissionais de alto padrão para proporcionar a melhor experiência aos clientes.

O principal objetivo da empresa é garantir que os clientes recebam suporte adequado na elaboração de uma proposta vantajosa a ser encaminhada aos processos de licitações e contratos, no cumprimento dos requisitos legais exigidos e também na resolução de eventuais burocracias. A assistência da Ritus Consultoria é direcionada às modalidades de concorrência, diálogo competitivo, concurso, leilão e pregão.

A Lei nº 14.133/21 exige que os fornecedores que contratem com a Administração Pública, nas contratações de grande vulto, possuam Programas de Integridade, assim como para a reabilitação de licitantes e contratados. A empresa que possuir Programa de Integridade ainda poderá ser beneficiada em caso de empate com outras propostas e como atenuante em eventuais sanções.

Os desafios jurídicos das licitações e contratos são superados com êxito pelo time da Ritus Consultoria, que conta com uma equipe experiente, pronta para avaliar a situação e oferecer assistência completa às organizações interessadas do setor público e do setor privado. Entre em contato e saiba mais.

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